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Parkinson e plágio

por romasi, em 21.06.09

 

 

 

Parkinson e plágio
Como sabem estou diagnosticado com Parkinson desde 2001. Por vezes tento fazer catarse das minhas dores, tentando esquecer que delas sofro, escrevendo poesia a que um dia chamei de “poemas de amor e dor”.
Falando em esquecimento, no passado dia 18 de Junho fui à consulta de Movimento, do Hospital dos Capuchos, em Lisboa. Eis quando a minha médica me diz que estava pior e que era candidato à operação. Voltei a dizer que não, obrigado, e na conversa a médica lembrou-me que já ia à consulta de Parkinson desde 2001 e estava pior.
Estava enganado! Ou não queria acreditar que durante estes 8 anos sou portador de uma terrível doença que me deixa cada dia que passa mais dependente. – A doença de Parkinson.
Da consulta vim munido de outros fármacos mais poderosos e com alguns dias de atestado médico. Saí da Consulta e chorei!
Já passava das 16,30 quando saía do hospital. Estava calor, e era tanto que me sufocava, e quase me engasgava com o engolir das lágrimas que teimavam em chorar comigo. Valeu-me a minha querida e amada companheira que logo me foi apanhar à porta do hospital.
Com o atestado na mão voltei ao meu local de trabalho para o apresentar e foi então que mais uma vez vi quanta indiferença, quanto sentido de ignorância e má-fé permanece na cabeça de alguns colegas de trabalho. De facto, quem olha para um doente que sofre de Parkinson mas que não chegou ao último estádio da doença, não repara nos sintomas. Tremer mais, cambalear mais, ficar stressado com o excesso de trabalho, são sintomas que se confundem ou fundem nas cabeças daqueles que sabem, mas desconhecem, por pura ignorância, o que é dor de Parkinson.
Perguntam: que tem plágio a ver com Parkinson?
Volto a 2004 ano em que criei o meu blog POEMAS DE AMOR E DOR.
Em 6 de Março de 2004 criei um blog para divulgar a minha poesia e, ao mesmo tempo, para me servir de catarse.
Se durante quase 40 anos escrevi poesia também a rasguei quase toda. Com a Parkinson e com o meu lado esquerdo “apanhado pela doença”, devo à existência do blog não ter rasgado a minha nova poesia e acabei por dar a conhecer alguns poemas que escaparam ao “fogo”. Foi assim que dei a conhecer poemas escritos nos anos 60 do século passado e aqueles que fui escrevendo de acordo com a sorte, ou má sorte; com o riso ou choro; com amor e desamor.
Criei, depois, este blog de Parkinson e o sonho foi maior que a realidade. Se não consegui ajudar os outros como pretendia, pelo menos fui aqui colocando estados de alma – quer em mero texto; quer em poesia.
Por outro lado, esta mão direita que escreve, sem ajuda da esquerda, tem por aliado o teclado do computador com que escrevo. Graças à mão direita tenho conseguido produzir no meu local de trabalho e alimentado os três blogs.
Todavia, recentemente, vi-me confrontado com a triste realidade: Toda a minha poesia foi plagiada.
A partir do conhecimento desta triste realidade, havendo situações em que mais de dez plagiadores se arrogam do direito a serem os autores da minha poesia, nunca mais tive sossego. Parei de escrever e dar a conhecer os meus poemas como então fazia – sem os registar –, muito embora, como diz a Lei nem precisava de o fazer. Fiz! Registei os meus poemas todos – cerca de 400 – e fui à procura dos nomes dos plagiadores.
Claro… Piorei!
Dizem-me: pára de andares à procura de quem te plagiou ou copiou os poemas não colocando a fonte. Não! Não consigo fazer de conta que não existem criaturas, sem qualquer mérito, que chamaram de seus os meus poemas. Pouco a pouco vou construindo o processo com as situações mais graves para as denunciar à justiça.
Para os meus companheiros com Parkinson, e que são aqueles que melhor me entendem, pergunto: Como foi possível plagiarem-se poemas escritos sobre a dor de Parkinson? Como é que um poema de dor que, por entrelinhas, nos conduz à Parkinson se mude o título e passe a poema de amor?
Sabem uma coisa? Até os poemas que vos dediquei aparecem pirateados e dedicados a conquistas”baratas”.
Quero agradecer a todos aqueles que respeitaram a minha poesia colocando o nome do autor e a fonte.
Àqueles que, sem qualquer dignidade, nem respeitaram o meu pai - um poeta com 87 anos - quero dizer que certamente desconhecem a têmpera e o sentido de injustiça, ou de justiça, do povo BEIRÃO.
A mim, seu filho, mete-me “nojo” detectar poemas do meu querido e amado pai contrafeitos e/ou usurpados.
Eu, poeta plagiado e com uma costela da Beira, quero afirmar que, lá nas nossas terras, chama-se ladrão a quem rouba… e não é digno de respeito quem desrespeita o outro. Pior! Fazem-nos sofrer!
Contudo, irei nesta luta até ao fim!
Rogério Martins Simões
 
Algumas reflexões sobre a Lei 16/08 de 1 de Abril que aprova as alterações ao Código Direitos Autor e Direitos Conexos e o publica integralmente actualizado. Seguidamente designado por C.D.A.D.C.
1. De acordo com o n.º 33 da Lei 16/08 de 1/4 até a obra anónima está protegida durante 70 anos. Sobre este assunto veja também o artigo 29.º;
2. Estes poemas não caíram no domínio público apesar de editados por mim na sua forma original. Veja o artigo 38.º do código do Direito de Autor e dos direitos conexos C.D.A.D.C. actualizado pela atrás citada Lei;
3. Quanto à paternidade da obra, identificação do autor e protecção do nome, aconselho a ler os artigos 27 a 29º;
4. O direito de autor é reconhecido independentemente de registo, depósito ou qualquer outra formalidade (ver artigo 12.º). A titularidade está consagrada no artigo 11.º do CDADC;
5. É punido com as penas previstas no artigo 197.º quem se arrogar a paternidade de uma obra ou de prestação que sabe não lhe pertencer e, conforme ponto b), quem atentar contra a genuinidade de uma obra ou prestação, praticando acto que a desvirtue e possa afectar a honra ou reputação do autor ou do artista. Ver artigo 198.º;
6. Se o artigo 198.º do CDADC prevê penalização para a “violação do Direito Moral” quem se arrogar a paternidade da obra, já quem a utiliza como sua comete o crime de “CONTRAFACÇÃO” nos termos do artigo 196.º;
7. Existe, ainda, o crime de USURPAÇÃO: Comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, …, utilizar uma obra ou prestação por qualquer das formas previstas neste código;
8. Resta a outra figura jurídica consagrada no artigo 199.º do Código. Assim, comete o crime de “APROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA” quem vender, puser à venda, importar, exportar ou por qualquer modo distribuir ao público obra usurpada ou contrafeita… será punido com as penas previstas no artigo 197.º. De acordo com o n.º 2 a negligência é punível com multa até 50 dias;
9.  Como podem constatar na alínea b) do artigo 198.º do CDADC consagra o crime de “APROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA” por ter distribuído ao público obra usurpada ou contrafeita. Ver artigo também 199.º;
10.                  Finalmente, quero alertar para o n.º 1 do artigo 196.º do CDADC. Comete crime de contrafacção quem utilizar, como sendo criação ou prestação sua, obra, …por tal modo semelhante que não tenha individualidade própria. Sobre este assunto vejam ainda o n.º 2 e 3;
11.                  Volto ao que sempre disse e me comprometo. Eu não sou um comerciante de poesia. A poesia não tem preço! Poderá para alguém ter apreço – todos aqueles que tiveram por mim respeito. Pelo que digo e reafirmo nunca proibi a divulgação, a récita ou a cópia dos meus poemas para fins meramente pessoais, mas, não comerciais. Todavia, considerando os factos, irei repensar uma possível compilação em livro. Até tomada final de uma decisão exijo aos plagiadores que me apresentem desculpa bem como para os leitores da minha poesia que se sentem também lesados. Aos que cometeram os crimes de USURPAÇÃO E CONTRAFACÇÃO previstos nos artigos 195.º e 196.º (aqueles que chamaram de sua a minha poesia) não permito o que autorizei aos amigos da poesia. A esses quero dizer basta!
Rogério Martins Simões

 

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publicado às 18:05



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