Manual do doente de Parkinson
Acaba de chegar às minhas mãos o referido livro, oferecido pela minha médica de Neurologia. Como sabem, pois não o escondo a ninguém, estou diagnosticado com a doença de Parkinson e frequento a Consulta de Movimento do Hospital dos Capuchos
O manual foi editado com o patrocínio da NOVARTIS FARMA – Produtos Farmacêuticos S.A. foi traduzido e revisto pela Dra Alice Levy e pelo Dr. Joaquim Ferreira, e tem, de acordo com a capa, o patrocínio da Sociedade Portuguesa de Neurologia – Secção das Doenças do Movimento e da APDR Associação Portuguesa dos Doentes de Parkinson.
Depois de o ler, considero este manual indispensável para todos os doentes de Parkinson e para as suas famílias. Foi escrito numa linguagem bastante acessível, tem uma letra legível mesmo para aqueles, como eu, que já têm dificuldade em ler.
Não estou autorizado a reproduzir passagem escritas no livro, mas isso não me impede de dizer que tem 81 folhas onde dá a conhecer e a viver com a doença.
Da página 82 até à página 86 o tema é a ASSOCIAÇÃO DOS DOENTES DE PARKINSON.
Finalmente da página 82 e seguintes é dada a conhecer a Legislação aplicável ao doente de Parkinson.
Mais alguns apontamentos.
Graças ao Manual fiquei mais consciente dos meus direitos.
Por falta de tempo não irei citar toda a legislação. Apenas dou uma amostra do que pode ser tirado deste valioso trabalho.
Saúde
- Isenção do pagamento das taxas moderadoras Decreto-Lei 173/2003
- Avaliação da incapacidade Decreto-Lei 202/96 de 23 de Outubro e Decreto-Lei 174/97 de 19/7
- Acompanhamento Hospitalar Lei 109/97 de 16/9
Segurança Social
- Pensão de Invalidez
- Subsídio por Assistência de Terceiras Pessoas
- Complemento de dependência
- Pensão social de invalidez
Fiscalidade
- Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
- Imposto Automóvel
- Isenção de tributação de IRS
(tudo isto sob determinadas condições e ou graus de incapacidade)
Habitação
- Arrendamento
- Habitação Social
Cidadania
- Direito de voto
- Transporte
- Estacionamento
Este livro será indispensável para as famílias e para os doentes.
Uma última palavra para um destacável que se encontra no final do livro. Trata-se de uma espécie de cartão, da Associação dos doentes de Parkinson, que tem sede no Bairro da Liberdade lote 13 loja 20 em Campolide Lisboa
Telefone 21 3850 042
Quantas das vezes tomam os doentes de Parkinson como consumidores de drogas ou álcool. Pois bem a APDPk criou um cartão onde diz
“SOU DOENTE DE PARKINSIN. NÃO ESTOU SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DROGA
A MINHA DOENÇA NÃO É: CONTAGIOSA, MENTAL, HEREDITÁRIA OU FATAL.
É APENAS UMA DOENÇA DE MOVIMENTO.
POR ESTA RAZÃO POSSO PRECISAR DE ALGUM TEMPO PARA ME EXPRIMIR E COMUNICAR CONSIGO.
FICO AGRADECIDO PELA SUA PACIÊNCIA."
Inscreva-se na Associação que segundo o livro tem uma quota anual mínima de 20 euros.
Rogério Martins Simões